• 2 min de lectura
• 2 min de lectura
A presidente executiva do Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (Ositran), Verónica Zambrano Copello, assegurou que a solidez da regulamentação e a estabilidade institucional são condições essenciais para que os investimentos em infraestrutura de transporte se traduzam em melhores serviços para a cidadania.
Durante sua participação no debate "O papel da regulamentação no crescimento e na sustentabilidade do país", organizado pela Escola de Governo e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), Zambrano destacou que o principal desafio não reside na falta de normas, mas sim na força das instituições encarregadas de aplicá-las. Nesse sentido, sublinhou que a previsibilidade nas "regras do jogo é indispensável para gerar confiança e assegurar a continuidade dos investimentos ao longo do tempo".
A titular do Ositran explicou que a regulamentação impacta diretamente na vida cotidiana das pessoas, ao garantir serviços de infraestrutura seguros, eficientes e de qualidade. Como exemplo, mencionou que a falta de vias adequadas pode duplicar o preço dos alimentos devido a maiores custos logísticos, ou dificultar o acesso dos estudantes aos seus centros de estudo. "Quando a regulamentação funciona, as pessoas não necessariamente pensam nela, simplesmente vivem melhor", afirmou.
Nessa linha, enfatizou que o objetivo da supervisão é assegurar que os investimentos se traduzam em benefícios concretos para os cidadãos, por meio da manutenção adequada, da eficiência operacional e da segurança das infraestruturas.
Durante o evento, também sustentou que o investimento em infraestrutura depende de um ambiente regulatório estável, que ofereça clareza e previsibilidade aos atores envolvidos. Advertiu que as mudanças constantes nas regras ou as decisões não técnicas geram incerteza e afetam a confiança dos investidores.
Assinalou que a debilidade institucional, a falta de coordenação entre entidades e o desconhecimento dos compromissos contratuais podem atrasar a execução de obras e afetar diretamente os cidadãos.
Além disso, identificou fatores que limitam o desenvolvimento de projetos, como os descumprimentos do próprio Estado, as intervenções que não se ajustam aos contratos, e a instabilidade política.
Diante desses desafios, levantou a necessidade de fortalecer as relações de confiança entre o Estado e o setor privado, bem como melhorar a gestão regulatória por meio do uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial. Também destacou a importância de difundir o arcabouço normativo das Associações Público-Privadas (APP) para assegurar seu correto entendimento e aplicação por parte de todos os atores envolvidos.
Fonte: Andina
