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As primeiras Zonas Econômicas Especiais Privadas (ZEEP) oferecerão benefícios tributários e condições logísticas especiais para atrair investimentos em indústrias com pouca presença no país.
O Peru poderá dar um de seus passos mais importantes rumo à industrialização. As primeiras Zonas Econômicas Especiais Privadas (ZEEP), espaços onde as empresas terão acesso a benefícios tributários para desenvolver novas indústrias orientadas para a exportação, começariam a operar em três anos.
A estimativa é de Antonio Castillo, diretor institucional da Sociedade Nacional de Indústrias (SNI), em entrevista ao programa Economía para Todos da RPP, após a aprovação do regulamento da lei que permite a criação dessas zonas com a participação do setor privado.
O que são as Zonas Econômicas Especiais Privadas?
As ZEEP oferecerão tratamento tributário preferencial por 25 anos às empresas que operarem nessas zonas.
Entre os principais benefícios está uma taxa de Imposto de Renda de 0% nos primeiros cinco anos, que depois aumentará gradualmente até atingir 15%, que é a metade do regime geral de 29,5%.
O objetivo é atrair investimentos em setores que atualmente têm pouca presença no país. Por isso, Castillo enfatizou que as empresas já instaladas no país não poderão se mudar para essas zonas apenas para aproveitar os benefícios tributários.
"O que a lei observou com bastante cuidado é que empresas que estão no mercado nacional não se transfiram para a zona franca. Não pode haver um usuário que se instale transferindo empresas. Isso não é permitido", destacou o representante da SNI.
Além disso, foram excluídas atividades como confecções, calçados e algumas linhas metalmecânicas para evitar concorrência desleal com setores produtivos já consolidados.
Primeiras zonas seriam desenvolvidas em Callao, Chancay e Ancón
A SNI destacou que o país possui vantagens competitivas como o Porto de Chancay, o novo Aeroporto Internacional Jorge Chávez e custos de energia mais baixos do que em outros países da região.
"O que hoje é uma vantagem logística deve se tornar uma vantagem industrial", ressaltou Castillo.
De acordo com a SNI, as zonas com maior potencial para abrigar esses projetos são o eixo Callao, Porto de Chancay e Ancón. É por este eixo que começaria o desenvolvimento deste esquema econômico, estratégico por sua infraestrutura portuária e conexão com mercados internacionais.
Também são identificadas oportunidades em Arequipa, Paita, Iquitos e Ilo. O setor industrial contempla a criação de corredores especializados, como um agroexportador no norte, um corredor mineiro-industrial no sul e espaços logísticos vinculados à Amazônia e ao eixo bioceânico com o Brasil.
Fonte: apam_nacionales
