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A Associação Gremial de Empresários Caminhoneiros (AGEC) anunciou a apresentação de uma solicitação de pronunciamento à Controladoria Geral da República para que investigue o papel de fiscalização da Empresa Portuária San Antonio (EPSA) sobre os concessionários DP World e San Antonio Terminal Internacional (STI).
Segundo informou a organização, o requerimento busca esclarecer as responsabilidades em relação às longas esperas que os transportadores estão enfrentando para entrar no porto, o que tem provocado uma série de custos para os transportadores.
Por meio de um comunicado, a AGEC informou que "a denúncia aponta que a obrigação de passar previamente por um regulador de fluxo (ASAT), mesmo quando os caminhões possuem todos os requisitos para entrar no terminal, tem gerado maiores tempos de espera, custos adicionais, mais horas de condução e prejuízos econômicos para os transportadores. Além disso, quando um caminhão se dirige diretamente ao terminal, é devolvido à ASAT, obrigando-o a realizar um percurso adicional aproximado de 10 quilômetros de ida e volta".
Além disso, a associação detalhou que "a AGEC sustenta que a EPSA foi informada formalmente e em reiteradas oportunidades sobre essas problemáticas, mas as dificuldades persistem e não são conhecidas medidas eficazes nem resultados de uma fiscalização que permita determinar se os concessionários estão cumprindo corretamente suas obrigações".
"Solicita-se à Controladoria que determine se a EPSA tem cumprido efetivamente seu dever de fiscalização e se sua atuação se ajusta aos princípios de legalidade, eficiência, coordenação e controle, e que, caso sejam detectados descumprimentos, sejam adotadas as medidas correspondentes", foi indicado no comunicado.
Por outro lado, foi sublinhado que "a denúncia não é dirigida principalmente contra a ASAT ou a DP World, mas sim questiona a EPSA por uma eventual falta de fiscalização diante de problemas operacionais que a AGEC tem informado reiteradamente e que continuam afetando o transporte de carga".
A esse respeito, Galo Rodriguez, diretor da AGEC, afirmou que "acreditamos que isso reflete a forma técnica e formal com que abordamos essa problemática durante todo esse tempo. O que mais nos preocupa é que esses períodos de espera têm sido normalizados tanto pela DP World quanto pela EPSA, enquanto os custos e consequências continuam sendo assumidos por transportadores e motoristas."
Finalmente, a AGEC informou que a Controladoria recebeu a solicitação e está em processo de análise.
Em relação a esta situação, o PortalPortuario consultou a EPSA, que até o fechamento desta edição não se manifestou sobre o tema, enquanto a DP World San Antonio declinou de se pronunciar sobre o mencionado conflito.
