Atualidade
Equador avança em reformas legais para fortalecer a segurança marítima e fluvial
A Comissão de Biodiversidade e Recursos Naturais da Assembleia Nacional analisa reformas ao Código Orgânico Integral Penal (COIP) e à Lei Orgânica de Navegação, Gestão da Segurança e Proteção Marítima e Fluvial. As iniciativas buscam fortalecer a prevenção e sanção de crimes em mares, rios e espaços aquáticos, abordando roubos a embarcações, violência contra pescadores e a formalização da pesca artesanal.
