MTPE e FEMAPOR acordam mesa de trabalho para modernizar a Lei do Trabalho Portuário

Com o objetivo de atender à problemática laboral que afeta o setor portuário, o vice-ministro do Trabalho do Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE), Tomás Alejandro Flores Noriega, realizou uma reunião com representantes da Federação Nacional de Trabalhadores Marítimos e Portuários do Peru (FEMAPOR), na qual foi acordada a criação de uma mesa de trabalho para rever a situação do setor e promover a atualização da Lei do Trabalho Portuário.

Durante o encontro, o vice-ministro expressou que o MTPE busca promover o diálogo social entre o Estado, os trabalhadores e os atores vinculados ao sistema portuário, com o objetivo de impulsionar uma agenda consensual que contribua para fortalecer a proteção dos direitos laborais e a modernização do quadro normativo do setor.

"Através da Direção-Geral do Trabalho, será feita a coordenação para a formação da mesa de trabalho e será elaborada uma agenda que permita identificar e priorizar os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores portuários em todo o país. É necessário trabalhar rapidamente na elaboração de uma agenda de transição que identifique os principais problemas que afetam os trabalhadores portuários, não só de Lima e Callao, mas também dos demais portos do país. É urgente e prioritário incorporar este tema na agenda nacional. Nosso papel será encaminhar esta agenda de trabalho", afirmou Flores Noriega.

A diretora-geral do Trabalho, Cecilia García, assinalou que a problemática do setor requer um trabalho articulado entre diversas entidades do Estado para conseguir uma atualização normativa de acordo com a realidade laboral portuária.

Indicou que o MTPE está a rever o expediente técnico e a coordenar a formação do grupo de trabalho que permitirá canalizar as propostas do setor. Além disso, informou que estão a ser realizadas coordenações com a equipa técnica do Conselho Nacional do Trabalho e Promoção do Emprego (CNTPE) para remeter a proposta ao novo Congresso.

Por sua vez, o secretário-geral da FEMAPOR, Milton Mendiguri Padilla, saudou a abertura ao diálogo demonstrada pelo MTPE e expressou a sua confiança de que os compromissos assumidos durante a reunião se concretizem a curto prazo.

"Fomos ouvidos e saímos tranquilos com o compromisso assumido pelas autoridades. Agora esperamos a emissão da resolução ministerial que oficialize a formação da mesa de trabalho", manifestou.

O dirigente explicou que uma das principais demandas do grêmio é a instalação de uma mesa de trabalho tripartite que permita avaliar e propor modificações à Lei do Trabalho Portuário, a qual consideram desatualizada face às atuais condições do setor.

Finalmente, os representantes da FEMAPOR solicitaram que o Estado conceda um reconhecimento oficial aos trabalhadores portuários pela sua contribuição para o desenvolvimento econômico do país.