• 7 min de lectura
• 7 min de lectura
Fale com marítimos ou gerentes de tripulação hoje e um tópico continua a surgir: o curso STCW Personal Safety and Social Responsibilities (PSSR). No papel, um dos elementos mais básicos do treinamento marítimo. Na prática, um dos requisitos mais discutidos — e mal compreendidos — da indústria.
Um curso sobre comportamento, não equipamento
A maioria das pessoas imagina o treinamento de segurança no mar como exercícios de combate a incêndio ou roupas de sobrevivência. O PSSR é diferente: ele se concentra nas pessoas, não no equipamento — e as pessoas são fundamentais.
O curso introduz os marítimos às realidades do trabalho a bordo: como os navios são organizados, como as responsabilidades são compartilhadas e como o comportamento individual afeta a segurança coletiva. Muitas pessoas: uma tripulação. Abrange comunicação, trabalho em equipe, consciência de perigos e procedimentos, juntamente com fadiga, estresse e os fatores humanos que tão frequentemente estão por trás de incidentes marítimos. Em termos simples, o PSSR responde a uma pergunta: como você se comporta com segurança em um navio? Com tripulações multinacionais, hierarquias rígidas e condições exigentes, a resposta está longe de ser óbvia — e é precisamente por isso que o curso existe.
Por que se tornou parte do STCW
O requisito vem da Convenção STCW da IMO. Antes do STCW, os padrões de treinamento variavam amplamente entre os países, com resultados de segurança previsivelmente inconsistentes. O PSSR foi incluído no Treinamento Básico de Segurança para que todo marítimo compartilhe um entendimento mínimo de conduta segura a bordo. Ele se junta ao combate a incêndio e primeiros socorros, mas os sustenta: mesmo os melhores procedimentos falham se as pessoas não se comunicarem, cooperarem ou assumirem responsabilidades.
A mudança que ninguém pode ignorar: MSC.560 (108)
Isso mudou com a Resolução MSC.560(108) da IMO, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 e atualizou a tabela de competências correspondente no Anexo. Parece mais um ajuste regulatório. Na realidade, marca uma mudança significativa na forma como a indústria define a segurança.
Pela primeira vez, o PSSR inclui explicitamente a prevenção e resposta à violência e assédio, incluindo bullying e assédio sexual. A segurança no mar não é mais vista apenas em termos físicos — incêndios, colisões, falha de equipamento — mas também em termos sociais e psicológicos. Como as pessoas se tratam a bordo é agora formalmente reconhecido como uma questão de segurança. As preocupações com o bem-estar da tripulação, saúde mental e cultura a bordo têm crescido há anos; a MSC.560(108) as traz para o quadro regulatório.
De onde vem a confusão
Desde a emenda, o PSSR passou de um curso "para marcar uma caixa" para algo mais visível e mais examinado. Os provedores de treinamento atualizaram seu conteúdo, as empresas estão revisando políticas internas, os inspetores estão prestando mais atenção e os marítimos estão começando a fazer perguntas.
Entre a tripulação experiente, uma reação é familiar: "Eu navego há anos - preciso fazer este curso novamente?" Na maioria dos casos, a resposta é não. Os marítimos que completaram o PSSR antes de 2026 geralmente permanecem em conformidade e seus certificados ainda são válidos.
Mas o cenário nem sempre é tão simples. O PSSR nem sempre foi ministrado como um curso autônomo - alguns marítimos receberam treinamento semelhante a bordo ou como parte de outros programas, com documentação inconsistente. A fiscalização também varia entre os estados de bandeira. Adicione tripulações treinadas em diferentes momentos sob diferentes interpretações, e a incerteza é inevitável. De alguma forma, os armadores devem garantir que sua tripulação esteja ciente e atualizada sobre as novas regulamentações. E fazer um curso PSSR atualizado pode ser a maneira mais prática de fazer exatamente isso.
O debate: o que deve constar no certificado?
Uma das discussões mais ativas não é sobre o conteúdo PSSR recém-adicionado, mas sobre sua documentação - especificamente, se os certificados devem fazer referência explícita à MSC.560(108). A resposta regulatória é clara: não há um requisito formal na convenção STCW para incluir tais referências. A emenda atualiza os padrões de competência; não prescreve a redação do certificado. No entanto, a questão se recusa a desaparecer - porque a indústria não opera apenas com regulamentações. E estados de bandeira individuais podem (e o fazem) exigir tal redação nos certificados para serem aceitos no mundo real.
A implementação não é simples
Imagine uma inspeção de controle do estado do porto: o inspetor vê um certificado emitido antes de 2026 sem menção aos requisitos atualizados. Este marítimo possui as novas competências?
Legalmente, o certificado ainda pode ser válido - ele atendeu aos requisitos no momento da emissão, e os certificados PSSR não têm data de validade sob o STCW. Mas muitos estados de bandeira e companhias de navegação esperam que o treinamento seja refletido na documentação atual.
A maioria dos estados de bandeira aplica o requisito atualizado a partir de 2026. Muitos outros - o Panamá é um exemplo notável - exigem especificamente que um certificado PSSR cubra os novos assuntos, com texto de referência específico no certificado, ou não será aceito. É por isso que alguns provedores de treinamento, como o STCW.online, agora incluem redação adicional como "conforme emendado, incluindo a Resolução IMO MSC.560(108)". Não porque o STCW exija, mas porque remove dúvidas. As companhias de navegação adotam uma abordagem de "melhor prevenir do que remediar", e muitas querem que suas tripulações compreendam genuinamente as expectativas atualizadas em relação ao comportamento e à cultura a bordo.
Uma fase de transição
De um lado, a posição regulatória formal: os certificados existentes permanecem válidos, e nenhuma referência específica à MSC.560(108) é exigida - o Subcomitê de Segurança da IMO reconfirmou isso em sua reunião de fevereiro de 2026. Do outro, a realidade operacional: empresas, inspetores e clientes querem evidências visíveis de que o treinamento reflete os padrões mais recentes, e estados de bandeira individuais podem, e o fazem, adicionar seus próprios requisitos. É nessa lacuna que reside grande parte da confusão atual.
O que isso significa na prática
Para os marítimos, a mensagem é de tranquilidade: um certificado PSSR válido pré-2026 geralmente ainda está em conformidade. Os empregadores podem, no entanto, esperar a conscientização sobre os novos tópicos introduzidos pela MSC.560(108), e ainda precisam garantir que suas tripulações recebam treinamento adicional. Fazer o novo curso PSSR – especialmente quando feito online - é muitas vezes a maneira mais simples de remover qualquer dúvida. Estados de bandeira, incluindo Libéria e Bahamas, aprovaram cursos PSSR online.
Para os recém-chegados, o treinamento incluirá o conteúdo atualizado desde o início. Ainda é aconselhável - embora não formalmente exigido - ter a MSC.560(108) explicitamente mencionada no certificado, para evitar retreinamento futuro.
Para as empresas, o desafio é equilibrar a conformidade regulatória com a clareza prática: garantir que as tripulações não sejam apenas certificadas, mas demonstradamente alinhadas com as expectativas atuais.
Uma mudança mais ampla na segurança marítima
A evolução do PSSR reflete uma mudança mais ampla: a indústria está se movendo além de uma visão puramente técnica de risco para uma mais holística, onde comportamento, cultura e bem-estar são reconhecidos como igualmente importantes. A MSC.560(108) não se trata apenas de atualizar um curso - ela redefine o que a segurança no mar realmente significa, para todas as pessoas, homens e mulheres, no mar.
Fonte: Maritime Executive
