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Com o objetivo de consolidar o caminho de redução da carga tributária e proporcionar previsibilidade aos atores do setor agroindustrial, o Governo Nacional oficializou, através do Decreto nº 423/2026, uma nova redução dos direitos de exportação para grãos e subprodutos.
Nas cadeias de trigo e cevada, é estabelecida uma nova redução de 2 pontos percentuais nos direitos de exportação, que entrará em vigor a partir de amanhã. A medida busca fortalecer a competitividade e incentivar a semeadura da nova safra.
Para os demais grãos - soja, milho, girassol e sorgo - e seus subprodutos, é estabelecido um cronograma de redução progressiva dos direitos de exportação que se desenvolverá entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028, de acordo com o previsto nos anexos do decreto.
No caso da soja e seus derivados, o esquema contempla uma diminuição de 0,25 pontos percentuais mensais a partir de janeiro de 2027 e de 0,5 pontos percentuais mensais a partir de janeiro de 2028.
A partir da entrada em vigor da norma, poderão ser registradas Declarações Juradas de Vendas ao Exterior (DJVE) para embarques a partir de janeiro de 2027, tributando as alíquotas reduzidas correspondentes. Isso permitirá antecipar operações, facilitar o planejamento comercial e desenvolver negócios futuros sob as novas condições, sem a necessidade de esperar o início do cronograma de desoneração.
Por outro lado, a alíquota aplicável ao biodiesel elaborado a partir de óleos alternativos, como cártamo, colza, carinata e camelina, é reduzida para 0%, com o objetivo de promover o desenvolvimento de novas cadeias de valor vinculadas aos biocombustíveis, entre elas a produção de combustível para aviação (SAF), uma indústria com enorme potencial de crescimento nos próximos anos.
A agroindústria é um dos pilares do desenvolvimento argentino: gera produção, impulsiona o investimento, explica a maior parte de nossas exportações e dinamiza as economias regionais, oferecendo oportunidades em todo o país. As medidas adotadas nestes dois anos tiveram uma resposta contundente por parte do setor, refletida em níveis recordes de colheita, produção e exportações, fortalecendo a atividade econômica e a geração de divisas.
O rumo é claro: menos impostos, mais produção, mais investimento e mais exportações. Continuamos construindo uma economia mais aberta e competitiva, preservando a consistência macroeconômica para garantir que este processo seja sustentável no tempo.
Fonte: argentina_agricultura
