Argentina pré-adjudica concessão da Via Navegável Troncal à Jan De Nul

A empresa Jan De Nul-Sermarvins foi pré-adjudicada para assumir a nova concessão da Via Navegável Troncal, após vencer o processo licitatório destinado a modernizar a principal rota fluvial do comércio exterior argentino.

A decisão foi adotada após a avaliação técnica e econômica das ofertas apresentadas, no âmbito de um procedimento supervisionado sob padrões internacionais, informou o Ministério da Economia.

Segundo detalhado oficialmente, a recomendação de adjudicação surgiu do parecer de pré-adjudicação elaborado após analisar as ofertas apresentadas. O Executivo destacou que o procedimento contou com critérios de avaliação previamente estabelecidos e com a participação de observadores da Organização das Nações Unidas para garantir a transparência do processo.

A oferta da belga Jan De Nul obteve a melhor qualificação global ao atingir 66,20 pontos, superando a empresa da mesma origem, Deme, que alcançou 62,14 pontos. De acordo com o relatório, ambas as companhias apresentaram propostas econômicas similares, embora a diferença tenha ocorrido em aspectos técnicos vinculados à prestação do serviço e aos planos de modernização da via navegável.

O Governo assinalou ainda que a proposta apresentada pela empresa brasileira DTA Engenharia foi declarada inadmissível devido a não ter cumprido com os requisitos exigidos em matéria de garantia de manutenção de oferta, uma condição considerada indispensável dentro do edital de licitação.

As autoridades ressaltaram que a oferta selecionada contempla uma redução imediata próxima de 15% na tarifa vigente, medida que, segundo estimam, terá um impacto direto na diminuição dos custos logísticos para os setores produtivos que utilizam a hidrovia para exportar suas mercadorias.

Período para apresentação de observações e impugnações

A Via Navegável Troncal constitui uma infraestrutura estratégica para a economia argentina, já que por ela circula aproximadamente 80% do comércio exterior do país. Nesse sentido, o Executivo sustentou que a nova concessão permitirá destravar investimentos e obras consideradas necessárias para atualizar a infraestrutura e melhorar a eficiência operacional do sistema.

Do Governo também destacaram que durante as distintas etapas de avaliação não foram registradas impugnações formais por parte dos participantes da licitação. Recordaram, além disso, que as denúncias judiciais apresentadas durante o processo foram rejeitadas, o que, segundo a versão oficial, contribuiu para consolidar a legitimidade do procedimento.

Finalmente, a Agência Nacional de Portos e Navegação adiantou que será aberto um período de sete dias corridos para a apresentação de observações ou impugnações à documentação vinculada com a pré-adjudicação. Cumprida essa instância, o organismo avançará com os passos administrativos finais para concretizar a adjudicação definitiva da concessão do corredor fluvial.