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O governo do Reino Unido está a preparar nova legislação que imporia penas mais severas aos armadores e operadores de navios que danifiquem intencional ou negligentemente os cabos de telecomunicações submarinos, citando crescentes preocupações com ameaças à infraestrutura submarina crítica e o aumento da atividade russa em torno das redes subaquáticas.
As propostas foram apresentadas na sexta-feira pela Ministra das Telecomunicações do Reino Unido, Liz Lloyd, durante um discurso no Royal United Services Institute (RUSI), onde anunciou planos para substituir a legislação britânica de 140 anos sobre cabos submarinos por um quadro mais moderno concebido para reforçar a segurança nacional.
Ao abrigo das propostas, os proprietários e operadores de embarcações que danifiquem intencional ou negligentemente os cabos de internet submarinos poderão enfrentar multas significativamente mais elevadas e penas criminais mais severas. O governo afirmou que uma consulta formal será lançada ainda este ano.
A medida surge após uma crescente preocupação em toda a Europa com a vulnerabilidade das infraestruturas submarinas. O governo do Reino Unido apontou especificamente para um incidente em abril, no qual as forças militares britânicas expuseram o que as autoridades descreveram como uma operação secreta de submarinos russos a conduzir atividades suspeitas perto de infraestruturas submarinas críticas e nas águas do Reino Unido.
"Com o ambiente geopolítico a tornar-se cada vez mais desafiador, o governo tem vindo a rever, com razão, se os arranjos de segurança e resiliência do Reino Unido permanecem suficientemente fortes", disse o governo.
Os cabos de telecomunicações submarinos formam a espinha dorsal da conectividade global da internet e do comércio internacional. De acordo com o governo do Reino Unido, aproximadamente 1,4 biliões de libras (1,9 biliões de dólares) em transações diárias no Reino Unido dependem da rede de cabos submarinos.
O Reino Unido está ligado por cerca de 64 cabos de telecomunicações submarinos. Embora as falhas de cabos sejam relativamente incomuns, os funcionários do governo citaram dados da indústria que mostram que até 97% das falhas de cabos são causadas por atividades de pesca ou por embarcações que arrastam âncoras, em vez de ataques deliberados.
O governo também está a considerar novas obrigações de segurança para os proprietários e operadores de cabos, exigindo que tomem medidas adicionais para prevenir, detetar e responder a ameaças de segurança. Os poderes de emergência propostos permitiriam às autoridades direcionar as empresas para tomar ações protetoras durante grandes incidentes que afetem a infraestrutura submarina.
"Para atos de sabotagem claramente ligados a um estado hostil, as leis do Reino Unido já preveem prisão perpétua para os casos mais graves", disse Lloyd. No entanto, ela observou que muitas ameaças operam numa "zona cinzenta" onde a intenção é difícil de provar e as acusações podem ser desafiadoras.
"O Reino Unido já tem fortes proteções em vigor para os nossos cabos submarinos, mas num mundo mais incerto não podemos ficar parados", disse Lloyd. "À medida que a atividade hostil da Rússia e de outros cresce, proteger estes cabos é mais importante do que nunca para a nossa economia, segurança e vida diária."
As reformas propostas surgem no meio de preocupações mais amplas entre os governos ocidentais sobre a segurança das infraestruturas submarinas, incluindo cabos de telecomunicações, gasodutos e ligações de energia, após uma série de incidentes em águas europeias nos últimos anos.
